Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Ação de reparação por danos morais e materiais

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de 2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Discussão em hospital gera indenização.